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Termo de uso


O site FOTOARENA, hospedado na internet no endereço fotoarena.com.br e derivados, neste termo designado simplesmente como SITE, é de propriedade da empresa FOTOARENA LTDA. Ao acessar o SITE você declara estar de acordo com todas as disposições constantes do Termos de Uso e Privacidade abaixo.

TERMO DE USO
  1. O SITE se destina única e exclusivamente a distribuição e comercialização de licença de uso de OBRAS INTELECTUAIS, como fotos, vídeos, gráficos e arquivos digitais para fins editorias conforme especificado em cada arquivo.
  2. Todos os ARQUIVOS deste SITE assinados por terceiros são de autoria de seus autores tendo o FOTOARENA o direito de distribuição e comercialização de suas licenças de uso.
  3. A utilização de qualquer ARQUIVO deste SITE, para qualquer fim, implica na aceitação total deste termo por parte do usuário.
  4. A simples visualização dos ARQUIVOS neste SITE não concede ao USUÁRIO a autorização de uso dos mesmos.
  5. Sempre que utilizado um ARQUIVO é obrigatória a divulgação de forma legível do nome do autor, assim como da(s) agência correspondente(s), exatamente como mencionado no SITE.
  6. A menos que especificado, todas as licenças de uso fornecidas neste SITE são de caráter não exclusivo.
  7. É obrigatório o pagamento da fatura correspondente ao valor do ARQUIVO solicitado para ter direito de uso do mesmo.
  8. O USUÁRIO tem direito a uso restrito do ARQUIVO, uma única vez, de acordo com a licença fornecida sendo proibida a sua reutilização, assim como a sua utilização para outros fins que não o da licença fornecida, sem autorização expressa do FOTOARENA.
  9. O direito de uso do ARQUIVO não pode ser transferido para terceiros, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas, sem autorização expressa do FOTOARENA. O USUÁRIO não tem o direito de comercialização ou distribuição dos mesmos.
  10. O USUÁRIO se compromete a respeitar as restrições de uso do ARQUIVO, quando existentes e mencionadas no site ou na descrição/caption do arquivo, isentando o FOTOARENA de qualquer responsabilidade sobre o uso indevido do arquivo.
  11. O USUÁRIO se compromete a utilizar o ARQUIVO em de acordo com as leis vigentes e, respeitando os padrões de moral e bons costumes, isentando o FOTOARENA e o autor do ARQUIVO de qualquer responsabilidade sobre o uso do arquivo.
  12. É proibida a alteração do ARQUIVO original fornecido sendo O USUÁRIO o único responsável por qualquer alteração, seja esta nas propriedades do ARQUIVO, legenda ou interpretação que a sua utilização pode causar isentando o FOTOARENA e o autor do ARQUIVO de qualquer responsabilidade pelo mesmo.
  13. O USUÁRIO se compromete a ressarcir o FOTOARENA e o autor do ARQUIVO de qualquer ação judicial, seja esta por perdas e danos, indenização, ou outro, que possa vir a ser ajuizada contra os mesmos em função da reprodução inadequada, alteração do ARQUIVO, ou simplesmente a utilização do ARQUIVO.
  14. O USUÁRIO é o único responsável por adquirir os direitos adicionais necessários para utilização do ARQUIVO sejam estes direitos de imagem do fotografado ou outros que não estejam explicitamente citados na licença de uso fornecida pelo FOTOARENA e informada no site, no CAPTION/IPTC do arquivo ou documentada no pedido de comercialização.
  15. É proibida a reprodução de qualquer conteúdo divulgado neste SITE, seja integral ou parcial, seja para uso comercial, pessoal ou editorial, salvo prévia autorização por escrito do FOTOARENA.
  16. Este contrato é regido pelas leis brasileiras sendo que para todas as questões que não forem solucionadas amigavelmente, será competente o foro da Capital do Estado de São Paulo, seja qual for o domicílio dos contratantes, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se constituir.

CONSIDERAÇÕES
  1. É considerado USUÁRIO toda pessoa jurídica ou física que acessar o SITE e/ou solicitar a autorização de uso dos arquivos.
  2. ARQUIVO é qualquer OBRA INTELECTUAL, como foto, vídeo, infográfico ou outros arquivos divulgados neste SITE para fins de distribuição e comercialização de licença de uso.

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